A República e a questão de gênero.

Guarulhos, 15 de novembro de 2022.

Luzimar Soares*

Nesse dia 15 de novembro, comemoramos, mais uma vez, a Proclamação da República. Hoje, depois de muito estudar, pesquisar e compreender os símbolos, tenho plena consciência de que nenhum grande episódio é feito por um único homem, nesse caso, o Marechal Deodoro da Fonseca. Todavia, uma conjuntura e muitos personagens compõem a tessitura desses acontecimentos.

Pintura retrata a promulgação da Constituição de 1891: no alto, as mulheres como meras espectadoras da política (imagem: Aurélio de Figueiredo/Museu da República)

Fonte: Agência Senado.

Muitos foram os estudiosos que já se debruçaram sobre o assunto. Estudos que convergem, outros totalmente divergentes com relação aos motivos pelos quais aconteceu a Proclamação da República. De certo é que o momento era de muita ebulição, não custa lembrar que a “abolição” aconteceu em 1888 e a Proclamação em 1889. Um sistema econômico que durou 388 anos, certamente, teve um peso bastante significativo, porém, não pode ter sido o único. Vejamos o que nos fala Andréa Casa Nova Maia que, junto de Luciene Carris Cardoso e Vicente Saul Moreira dos Santos escreveram “Lições do tempo: temas em história e historiografia do Brasil Republicano”:

O cenário brasileiro, naquele momento, era muita delicado – discutia-se a questão da indenização dos senhores de escravos após a abolição e a necessidade de uma reforma econômica, que solucionasse o problema grave de emissão de moeda. Entre outras medidas de cunho liberal, a reforma proposta pelo Visconde de Ouro Preto envolvia garantir maior autonomia administrativa para as províncias e os municípios, reduzir o déficit público, fomentar a imigração em larga escala, criar uma legislação agrária que facilitasse o acesso à terra, ampliar os direitos eleitorais, bem como assegurar maior liberdade de ensino e extinguir os mandatos vitalícios para o Senado Federal, medidas que foram vetadas pela maioria conservadora da Câmara Geral (MAIA; CARDOSO; SANTOS, 2016, p. 22).

Havia, portanto, um cenário nada fácil de equilibrar, interesses múltiplos, economia fragilizada, falta de entendimento entre os mandatários, disputas locais, regionais e, claro, nacionais; poderosos perdendo poder, novos ricos assumindo posições. Nesse lugar de disputas, de sobreposições de conflitos e de tomada de poder, onde estavam as mulheres?

Antes de qualquer coisa, é preciso compreender que a mulher, naquele momento, não era considerada cidadã. Estavam relegadas ao lar, ou aos trabalhos pesados e sem visibilidade, as mulheres pobres. As mulheres que pertenciam às classes abastadas não ocupavam posição além do cuidado com o lar e com a família. Elas eram consideradas inferiores e, para justificar essa determinação, os mandatários utilizavam de afirmativas médicas, jurídicas, religiosas e intelectuais. A estudiosa Mary Del Priore fala sobre essas questões e sobre os direitos sociais femininos:

A conquista dos direitos sociais, políticos e jurídicos das mulheres no Brasil constituiu um processo longo marcado pela opressão e pelo preconceito. As Ciências, a Igreja Católica e o Direito contribuíram para a formação de um discurso essencialmente masculino sobre a condição feminina, que intensificou as diferenças de gênero e o mito da superioridade masculina (DEL PRIORE apud MAIA; CARDOSO; SANTOS, 2016, p. 230).

Muitas mulheres lutaram desde sempre para o enfretamento dessa condição. Suas lutas seguiram, mesmo não sendo consideradas em seus direitos sociais e, porque não dizer, no direito aos seus próprios corpos. As sufragistas continuaram em busca do direito de votar e de serem votadas por exemplo. No entanto, essa batalha foi longa e essencialmente difícil.

A questão do voto nos catapulta para a atualidade, pois eleições para as Casas Legislativas e para o Executivo nacional aconteceram há pouco. Quando fazemos uma volta pelas duas casas legislativas (Senado e Câmara Federal), a representatividade ainda é ínfima. Nesse ano de 2022, a presença feminina, no Senado, diminuiu, passando de 12 para 11 mulheres. Lembrando que, das que estão em exercício nesse momento, 06 eram suplentes e assumiram as cadeiras dos titulares, sendo que somente duas permanecerão, pois assumiram definitivamente.

A composição da Câmara Federal não difere muito, mesmo com um aumento no número de deputas eleitas no último pleito. As mulheres representam apenas 17,7% da quantidade de deputados, somando 91 deputadas federais. Cabe salientar que o número de candidatas não atingiu o número mínimo é de 33% de mulheres, mesmo tenho crescido em relação ao ano de 2018. Especificamente para o Senado, o número de candidatas atingiu 22,5%, o maior percentual até o momento.

Se existe um número mínimo de candidaturas que os partidos precisam apresentar, qual a razão de não ter mulheres suficientes? Uma das explicações pode estar na forma como as mulheres são educadas ̸ criadas. Ainda hoje, ouve-se muito que existem profissões de homens e profissões de mulheres. As atividades ligadas ao cuidar mantêm sempre um maior número de mulheres. Mesmo dentro de áreas como a medicina, nas especializações consideradas mais importantes, como as cirurgias, também há mais homens do que mulheres.

De todo modo, é perceptível que mulheres não são educadas para a vida pública. Aquelas que insistem em participar são taxadas, muitas vezes, de frívolas. Uma das mulheres públicas mais atacadas nos últimos anos, a ex-deputada Manuela d`Ávila, sempre busca desmentir as Fake News que fazem atacando-a e a julgando. A única mulher que foi eleita como Presidenta do país sofreu um golpe parlamentar, e, como forma de calá-la, um dos deputados, na hora de declarar seu voto, votou em nome do militar que a torturou.

Por que falar sobre tudo isso? Porque, mesmo depois de tanto tempo, a República continua sendo machista, ou melhor dizendo, misógina. Permanece a busca por silenciar as mulheres e, se olharmos o perfil de uma das senadoras eleitas esse ano, veremos que, possivelmente, uma das razões que fizeram com que ela fosse eleita está, justamente, no fato de ser conservadora e de pregar a obediência feminina. Sendo assim, a representatividade, não necessariamente, é benéfica para o gênero feminino.

Busquemos uma República verdadeiramente mais feminina. Talvez assim consigamos a pátria que buscamos. Como disse Lima Barreto: “A pátria que quisera ter era um mito; era um fantasma criado por ele no silêncio do seu gabinete. Nem a física, nem a moral, nem a intelectual, nem a política que julgava existir, havia”.

Referências:

Agência Senado: Apesar de maior presença de mulheres na disputa ao Senado, bancada feminina diminui. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/03/apesar-de-maior-presenca-na-disputa-ao-senado-bancada-feminina-reduz-tamanho. Acesso em: 10 de nov. 22.

BARRETO, Lima. Triste fim de Policarpo Quaresma. 17. ed. São Paulo: Ática, [s.d.]. (Bom Livro).

D´ÁVILA, Manuela. Porque lutamos – Um livro sobre Amor e Liberdade. São Paulo: Planeta do Brasil, 2019.

DEL PRIORE, Mary. A história das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2006.

MAIA, Andrea Casa Nova; CARDOSO, Luciene P. Carris; SANTOS, Vicente Saul M. dos Santos. Lições do tempo: temas em história e historiografia do Brasil Republicano. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2016.